Indicações nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicações

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

13/03/2026

Número do Protocolo

82

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Samuel Batista Pastri (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 11:01 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:48:09