Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
91
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eber Rogerio Assis (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 07:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 139/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 14/2026
Indexação
Observação