Requerimentos nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
20/04/2026
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Ferratto (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 17:57 - ICP-Brasil)
- Jose Claudio Rocha (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 17:58 - ICP-Brasil)
- Leonardo Inacio (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 17:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA NECESSIDADE ATUAL DE SALAS DE AULA ADAPTADAS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação