Requerimentos nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
21/04/2026
Número do Protocolo
126
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Ferratto (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 17:59 - ICP-Brasil)
- Jose Claudio Rocha (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 18:00 - ICP-Brasil)
- Leonardo Inacio (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 18:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES À FISCALIZAÇÃO ORDENADA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ.
Indexação
Observação