Requerimentos nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
17/05/2026
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josiel Candido Negrao (Assinado em: 17 de Maio de 2026 às 11:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAÇÃO DOCUMENTO À PRESIDENTE DO FUMAP (CÓPIA INTEGRAL DO RELATÓRIO DE APONTAMENTOS FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO FUMAP, CONSTANTES NO PROCESSO TC-002859.989.24-6. JULGADAS IRREGULARES).
Indexação
Observação