Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Karina Fanton Tanganelli (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil)
- Leonardo Inacio (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil)
- Samuel Batista Pastri (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 11:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação