Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Claudio Rocha (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 14:49 - ICP-Brasil)
- Josiel Candido Negrao (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 14:48 - ICP-Brasil)
- Leonardo Inacio (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 14:48 - ICP-Brasil)
- Vanderlei Cardoso (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 14:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA DISPOR SOBRE COMPETÊNCIA PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação