Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2011
Número
5
Data de Apresentação
06/01/2011
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE FERNÃO, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação