Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 403/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, E DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FNHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO

QUE SEJA CONVOCADA 01 (UMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 07 DE JANEIRO DE 2.011 ÀS 18:00 HORAS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 001/2011, 002/2011, 003/2011, 004/2011 E 005/2011 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 001/2011, 002/2011, 003/2011, 004/2011 E 005/2011 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 006/2011, 007/2011, 008/2011 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 009/2011, 010/2011, 011/2011 DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 009/2011, 010/2011, 011/2011 DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Solicita do Prefeito informações sobre para quando está prevista a conclusão das novas obras e projetos (Portal Entrada da Cidade, Unidades Habitacionais, Terminal Rodoviário entre outros) em andamento no município de Fernão.

Solicita do Senhor Prefeito Municipal, informações relativo a ações de preservação da integridade fisica dos servidores municipais, no local de trabalho.

Solicitando informações a Prefeitura Municipal, se pretende construir rotatória na Estrada Vicinal Fernão à Gália

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2011 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 017/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DERETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 017/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DERETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR AOORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 019/2011 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÂO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 021/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PARA O SR. PREFEITO SOBRE OCORRÊNCIA FREQÜENTE DE DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 023/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA2011, ABERTURA DE CRÉDITOS ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011.

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 025/2011 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 026/2011 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

POSSIBILIDADE DO SENHOR PREFEITO CEDER MEIO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES QUE ESTUDAM NO PERIODO DA MANHÃ

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º 028/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E PROJETO DE LEI N.º 027/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 416/2008, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 018/2011 que Dispõe sobre a nova redação do art. 110 da Lei Complementar n.º 16/2011, Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernão, e dá Outras Providências de autoria do Prefeito Municipal.

oficie-se ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, acerca da possibilidade da equiparação do piso salarial de Técnico Agropecuário do Município de Fernão, conforme dispõe o art. 7º da Lei n.º 4.950-A, de 22 de abril de 1966, se encontra em pleno vigor.

Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito equiparação do piso salarial de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, pois estão com seus proventos em desacordo com o piso salarial de sua categoria, uma vez que a Lei nº 4.950-A/66 assegura aos profissionais o direito ao Salário Mínimo Profissional.

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 029/2011 que Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011,abertura de crédito adicional especial suplementar ao orçamento 2011, e dá Outras Providências de autoria do Prefeito Municipal.

Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 30/2011.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE URGENCIA ESPECIAL

DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ENFERMEIRO PARA O POSTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FERNÃO NO PERIODO NOTURNO.

DA POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICIPIO AOS MILITARES LOTADOS EM NOSSO MUNICIPIO.

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 035/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011.

QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 035/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011.

REF. OFICIO N.0042/2011ASSUNTO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2011VETO PARCIAL DA EMENDA N.001/2011 DA LEI COMPLEMENTAR N.16/2011 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO , PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2011