Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º 028/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E PROJETO DE LEI N.º 027/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 416/2008, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. - - QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º 028/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E PROJETO DE LEI N.º 027/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 416/2008, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
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Aprovado |
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QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 018/2011 que Dispõe sobre a nova redação do art. 110 da Lei Complementar n.º 16/2011, Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernão, e dá Outras Providências de autoria do Prefeito Municipal. - - QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 018/2011 que Dispõe sobre a nova redação do art. 110 da Lei Complementar n.º 16/2011, Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernão, e dá Outras Providências de autoria do Prefeito Municipal.
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Aprovado |