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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão, a possibilidade de proceder a confecção e instalação de almofadas nos bancos deconcretos do Velorório Municipal.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal da DA POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COMPRA DE UM TRATOR E IMPLEMENTO, SENDO UM TRATOR DA MARCA MURRAY 24 HP COM CORTADOR (ROÇADEIRA) DE GRAMA NO VALOR DE APROXIMADAMENTE R$ 13.000,00E O IMPLEMENTO DENIMINADO RECOLHEDOR DE GRAMA NO VALOR APROXIMADO DE R$ 2.000,00.

POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CRIAÇÃO DE ACADEMIA "SER SAUDAVEL, SER FELIZ" JUNTO AO PREDIO NOVO CENTRO ESPORTIVO, COM APERELHOS DE GINÁSTICAS.

POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR AOS FUCIONÁRIOS MUNICIPAIS, UM PLANO MÉDICO JUNTO A UNIMED, PROPORCIONANDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA

DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR 02 (DOIS) BEBEDOUROS REFRIGERADOS, NA DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FERNÃO.

INDICA SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDDADE DE ADQUIRIR MAIS UMA AMBULANCIA PARA O POSTO DE SAÚDE (UNIDADE DA FAMILIA) DO MUNICIPIO DE FERNÃO.

DA POSSILIDADE DE DISPONIBILIZAR DE UM CAMINHÃO PIPA, PARA A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITOMUNICIPAL DE FERNÃO, A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO À ANATEL, NO SENTIDO DE EFETUAR MELHORIAS NA LINHA TELEFONICA QUE ATENDE A COMUNIDADE DO BAIRRO CAIC.

DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESSA CASA DE LEI A FIM DE QUE SEJA REGULAMENTADA O DISPOSITIVO LEGAL CONTIDO NO ART. 68, INCISO XXIV, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FERNÃO, QUE CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM MAIS 20 (VINTE) ANOS EFETIVO EXERCICIO O DIREITO DE RECEBER A SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOIS INTEGRAIS, QUE POR FORÇAS DESSE DISPOSITIVO LEGAL INCORPORAM AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDOR PARA TODOS OS EFEITOS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISAURA TANIGUTI, ESPOSA DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO

MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO DO SENHOR JOSE ALVES DE MIRA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLÍVIO FIDÊNCIO ALVES

CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RELATIVO EXERCÍCIO 2010

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE- PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL CUJO MANDATO INICIAR-SE Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12, 13, 14 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16/2011, ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 05 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2012, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMEMTAR Nº 16/2012, QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12,13,14 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16/2011, ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURA E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GÁLIA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA CONSTRUÍDA PARA ATENDER VIAS PÚBLICAS E LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADESÃO À REDE ESGOTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM EDIFICAÇÃO, SITUADOS EM VIAS PÚBLICAS BENEFICIADAS COM A REDE COLETORA DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A EMPRESA SS ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013. LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGO 1º E DA EMENTA DA LEI Nº 641/2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A EMPRESA SS ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO DE ENCARGOS, À EMPRESA RONALDO ULIANA DE OLIVEIRA- ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2012/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MEDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA EM FERNÃO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 06/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETIRZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, Á EMPRESA MICHELLE F. FREDERICO - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO AMBIENTALMENTE CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.