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Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2019 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2019 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2019 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CONSTRUÇÃO DA CRECHE )

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESÍDUO DO FUNDEB).

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2019 que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0001-2019 que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0002-2019 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2019 que DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESPORTES E TURISMO)

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2019 que DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE )

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PODER LEGISLATIVO

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2019 que DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO )

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.( RECONSTRUIR PONTE E ADQUIRIR PLANTADEIRA )

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2019 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FLORESTAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF. MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO )

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2019 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.( PODER LEGISLATIVO)

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2019 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( PAVIMENTAÇÃO AFASFÁLTICA )

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2019 que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVID|ÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2019 que INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0023-2019 que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0024-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0027-2019 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0003-2019 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 884/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0025-2019 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0026-2019 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0028-2019 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE ÁLVARO DE CARVALHO, GÁLIA E GARÇA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ESTAÇÃO DE CORPO DE BOMBEIROS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0029-2019 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESPORTES E TURISMO)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE )

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS, FORNECIMENTO DE UM VEICULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE SUBMETEM A EXAME DE QUIMIOTERAPIA FORA DO NOSSO MUNICIPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU SEU CASCALHAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, COM INICIO AO CAMPO DE FUTEBOL EM TODA A SUA EXTENÇÃO, DESDE LÁ ATÉ O SEU FINAL COM A RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS, REALIZAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A EDIFICAÇÃO DE SONORIZADORES JUNTO A RODOVIA VICINAL ROMEU TEK QUE LIGA FERNÃO À GALIA (BAIRRO CAIC) NO SENTIDO FERNÃO/GALIA PRÓXIMO A CASA DO SENHOR BELUCCI E SÍTIO MARACAÍ, POR SER UM REDUTOR DE VELOCIDADE MAIS EFICIENTE, BEM COMO NO SENTIDO DE GÁLIA À FERNÃO ANTES DA CURVA DA ENTRADA DA FAZENDA DA DONA IRANI MAIS PRECISO ENFRENTE DO SÍTIO MARANATA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE TRANSFORME O TRECHO DA ALAMEDA CAPITÃO CAVALCANTE CONTIDA ENTRE A RUA JOÃO ALVES DE MIRA E A RUA ANTONIO CABETTE EM MÃO SENTIDO ÚNICO, COM TRÂSITO FLUINDO DESTA PARA A RUA JOÃO ALVES MIRA E COM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE UM ÚNICO LADO, PODENDO SER EM 45 GRAUS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DE LOCALIDADES TAIS COM (PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, PONTOS PRINCIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, POSTO DE SAÚDE, SAÍDA PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE GÁLIA LUCIANÓPOLIS E RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS SP 294).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS PROJETO DE LEI ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS DE SANÇOES ADMINISTRATIVA A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DE PROCEDER A PINTURA DE FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAR DOS DOIS LADOS DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE A GARAGEM DO POSTO DE SAÚDE UNIDADE DA FAMÍLIA DE FERNÃO, COM UMA EXTENSÃO DE 15 ( QUINZE ) METROS, JUNTAMENTE COM UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO CONTENDO "PROIBIDO PARAR / ESTACIONAR".

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS O "RESTABELECIMENTO DO ABRIGO LOCALIZADO AO LADO DO CORREIO. ONDE SERVIA PARA OS VIGIAS DO PERÍODO NOTURNO, PARA JANTAR, UTILIZAÇÃO DE BANHEIRO, E PROTEÇÃO NOS DIAS CHUVOSOS, E REVEZAMENTO DOS VIGIAS NOTURNOS DO POSTO DE SAÚDE COM OS VIGIAS DA PRAÇA EM FORMA DE RODÍZIO".

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATORIO PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE SE ENCONTRA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A UMA LANCHONETE OU CANTINA, VISANDO PREPARO E COMERCIO DE REFEIÇÃO E LANCHES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMA DO PORTAL QUE DÁ ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE É NOSSO CARTÃO DE VISITA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS O PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE A EQUIPE DA BRIGADA DE INCENDIO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS COM ILUMINAÇÃO AOS ARREDORES E DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO E FUNDOS COM A RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS A ELABORAÇÃO E ENVIO PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. ALDO ALESSANDRO PIRES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIOS DE FERNÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. CARLOS EDUARDO DE AGUIAR FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM SENDO PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. CLÉSIO VAGNER FENILLE PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO.