Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMEN 1/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 04/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMEN 2/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2022 QUE ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 14:08:42
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 1/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CRECHE PARA AS 06:00 HORAS PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS PAIS QUE INICIAM SEUS TRABALHOS MUITO CEDO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 9:32:08
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 2/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA E ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, DENOMINADO "ALUNO NOTA DEZ",
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 9:45:35
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 3/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO, NA ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL COM A CRECHE E CASA DE VIDRO.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 9:32:33
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 4/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO NOS DIAS DE TREINOS DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL DE FERNÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 16:11:12
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 5/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO QUIOSQUE MUNICIPAL COM VÁRIAS MELHORIAS DESDE ILUMINAÇÃO, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E CERCA DE PROTEÇÃO.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 11:27:55
Autor:
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Acompanhar Matéria
|
|
IND 6/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DA REMOÇÃO DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL CORONEL EDUARDO DE SOUZA PORTO.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 13:11:54
Autor:
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 7/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROJETAR E EXECUTAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ "PAPA JOÃO PAULO II"
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 14:15:17
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 8/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO MEDIANTE A PROJETO DE LEI A CONCESSÃO DE PRO-LABORE A POLICIAIS MILITARES UTILIZADOS NA ATIVIDADE COMUNITÁRIA.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 16:24:53
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 9/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE UMA AJUDA DE TRANSPORTE PARA NOSSO MUNÍCIPES QUE TRABALHAM EM MUNICÍPIOS VIZINHOS.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 13:09:43
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 10/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ HILARIO CAPELI, BAIRRO CJ HAB FERNÃO D
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 13:18:10
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 11/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LINHA DE TELEFONIA FIXA NO POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 13:24:09
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 12/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DO MATO ALTO ACUMULADO E LIMPEZA DA PONTE QUE LIGA AO BAIRRO CAIC.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 13:12:12
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 13/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADEQUAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 13:53:09
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 14/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE FERNÃO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 14:06:57
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 15/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVO "MATA-BURRO DE AÇO" E REVITALIZAÇÃO DE TRECHO PRECÁRIO DA ESTRADA RURAL FER 105.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 15:03:22
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 16/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 9:30:56
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 17/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESSA MUNICIPALIDADE, A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REFEITÓRIO UMA COPA OU COZINHA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 10:33:35
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 18/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES DESTE ENTE FEDERATIVO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 129/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 14:08:10
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 19/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E EVACUAÇÃO POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 14:15:25
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 20/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, O REGIME DE CONCESSÃO E DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 131/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 14:23:12
Autor:
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 21/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO MELHORIA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAIC E AO POÇO DE PEDRA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 14:19:18
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 22/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA O CONSERTO DOS SUPORTE DE TAMBORES DE LIXO (ESTALEIROS) DO BAIRRO PORTO E DO BAIRRO BANCO DA TERRA, E COLOCAÇÃO DE MAIS UM TAMBOR NO BAIRRO PORTO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 154/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 14:26:22
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 23/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:11:56
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 24/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GUARDA DE REIO OU BARREIRA DE PROTEÇÃO NA ESTRADA RURAL, NO BAIRRO POÇO DE PEDRA QUE "CORTA" A PROPRIEDADE DE EDEUBRANDO CANESIN.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 180/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 11:31:36
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 25/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DO BANCO DO POVO PAULISTA (BPP) NO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 11:24:26
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição lida do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente da 18ª Sessão Ordinária de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 26/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER PARA A NOSSA POPULAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 13:35:27
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição lida do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente da 18ª Sessão Ordinária de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 27/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 13:56:19
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 28/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO PARA MUNÍCIPES QUE ESTÃO TRABALHANDO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS DE FERNÃO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 14:40:16
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 29/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE MELHORE A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA AGOSTINHO SIMÕES COM A RUA SETE DE SETEMBRO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo:
19/11/2022 -
Horário: 11:57:59
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 30/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA FEITA ADEQUAÇÕES NAS LOMBADAS ALTAS E FORA DE PADRÕES EXISTENTES EM PONTOS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo:
19/11/2022 -
Horário: 11:59:24
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 31/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE PLACA DEPRESSÃO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 198/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 10:26:53
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 32/2022 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA CONSTRUIR CASAS EM ÁREA QUE PERTECEM AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 199/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 11:44:56
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
MOCAO 1/2022 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 15:02:12
Autor:
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 2/2022 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIA DIAS ALMEIDA MIRA OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 15:25:10
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 3/2022 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DA SENHORA URSELINA DE LIMA DAGAS OCORRIDO DIA 16 DE JANEIRO DE 2022.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 15:29:09
Autor:
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 4/2022 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO TANGANELLI JUNIOR
Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
02/03/2022 -
Horário: 14:00:13
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 5/2022 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - EXMO. SR. JOSÉ VALENTIN FODRA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO SOARES FIDENCIO, NA ALTURA ENTRE O CENTRO POLIESPORTIVA E A ESCOLA ESTADUAL E TAMBÉM AO REDOR NO CAMPO DE FUTEBOL.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 15:31:39
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 6/2022 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERMELINDA OTACÍLIO DE OLIVEIRA CIPRIANO
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 7/2022 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JESSICA PENHA VERAS
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 10:58:39
Autor:
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 8/2022 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS RODRIGUES
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 11:23:52
Autor:
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 9/2022 - Moções
Ementa: PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DA SENHORA CLARA MARQUES DE SOUZA.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 16:20:16
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 10/2022 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA FINATI PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO 2022.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 15:49:06
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 11/2022 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODILA MARTIN BIANCHI FINOTTI QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 07 DE AGOSTO DE 2022 AOS 91 ANOS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 16:26:41
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 12/2022 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR DOUGLAS TOMIO IWASSAKI OCORRIDO NO DIA 17/08/2022 AOS 48 ANOS DE IDADE
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 16:21:38
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 13/2022 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO CAUTELAR DO EXCELENTISSÍMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O SR. LUÍZ ROBERTO BARROSO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 13:28:14
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 14/2022 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA COCUS CLARO, OCORRIDO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022 AOS 71 ANOS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 153/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 13:33:57
Autor:
ALEMÃO
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PC 1/2022 - Parecer Tribunal de Contas
Ementa: CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 - PARECER TC-002808.989.20-6
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 114/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 9:33:12
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Outros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Data Anexação: 11 de Novembro de 2022
Autor(es):
COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDRET 1/2022 - Pedido de Retirada
Ementa: SOLICITA RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 19/2022, QUE EM SUA EMENTA "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTIPULADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 13:59:55
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
|