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EMEN 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 01 AO PL Nº 29/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Emenda Impositiva.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 13:36:04
Autor:  DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
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EMEN 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 02 AO PL Nº 29/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Emenda Impositiva.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 13:48:06
Autor:  DANIEL FERRATTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
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EMEN 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 03 AO PL Nº 29/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Emenda Impositiva.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 13:49:54
Autor:  PATOTA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
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EMEN 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 04 AO PL Nº 29/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Emenda Impositiva.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 14:19:11
Autor:  SAMUEL PASTRI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
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EMEN 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 05 AO PL Nº 29/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Emenda Impositiva.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 15:23:55
Autor:  KARINA TANGANELLI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
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EMEN 6/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PL Nº 29/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Emenda Impositiva.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 16:06:56
Autor:  NADO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
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EMEN 7/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PL Nº 29/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Emenda Impositiva.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 16:37:09
Autor:  DELEI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
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EMEN 8/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PL Nº 29/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Emenda Impositiva.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 16:53:56
Autor:  ALEMÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
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EMEN 9/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PL Nº 29/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Emenda Impositiva.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 14:55:21
Autor:  GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
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EMEN 10/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTANDO AO PROJETO DE LEI Nº 29, DE 2025, O ANEXO 12, CONTENDO O QUADRO CONSOLIDADO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 18:07:56
Autor:  COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
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IND 1/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO CONTÍNUO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 17:16:55
Autor:  KARINA TANGANELLI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 3 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 2/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE BUSCAR JUNTO A EMPRESAS DE TRANSPORTE, PARA QUE FAÇAM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE FERNÃO PARA GÁLIA E GARÇA.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 8:45:21
Autor:  KARINA TANGANELLI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 4 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 3/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CRECHE DAS 6H ÀS 18H.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 9:18:19
Autor:  DELEI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 5 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 4/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL NO VALOR DO “VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 11:17:42
Autor:  KARINA TANGANELLI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 6 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 5/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES OU SEGURANÇAS, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE DETECTORES DE METAL, PARA A SEGURANÇA DO ESPAÇO ESCOLAR NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 13:48:20
Autor:  GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 7 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 6/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ALTEMAR CANELADA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:03:19
Autor:  GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 8 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 7/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO EXECUTIVO REALIZAR ESTUDOS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO ) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:08:34
Autor:  GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 9 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 8/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VIZANDO A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NAS CONSRUÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:19:25
Autor:  GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 10 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 9/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO O REBAIXAMENTO DE LOMBADAS DA RUA ANTÔNIO CABETTE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 13:16:37
Autor:  DANIEL FERRATTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 11 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 10/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE AO EXECUTIVO SEJA ANALIZADA A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE PILARES DE CONCRETO DA PISTA DE CAMINHADA, FEITA NOVA PINTURA E INSTALAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E REDUTORES DE VELOCIDADE PARA OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NO LOCAL

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 13:25:59
Autor:  DANIEL FERRATTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 12 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 11/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE AREIA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:15:18
Autor:  GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 13 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 12/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNÍPIO DE FERNÃO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:18:18
Autor:  GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 14 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 13/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDE A POSSIBILIDADE CRIAR UM PROGRAMA OBJETIVANDO A OFERTAR MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS CARENTES DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 15:33:22
Autor:  GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 15 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 14/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO-SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 10:52:15
Autor:  KARINA TANGANELLI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 16 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 15/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA CPFL, PARA REMOÇÃO DE POSTE, LOCALIZADO DE FORMA INADEQUADA NA RUA JOSE ROSA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 10:57:01
Autor:  DELEI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 18 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 16/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR ESTUDOS VISANDO À REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO DA LICENÇA-PRÊMIO.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 7:55:06
Autor:  KARINA TANGANELLI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 19 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 17/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 8:22:07
Autor:  KARINA TANGANELLI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 20 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 18/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO DA CPFL, PELO PODER EXECUTIVO, VISANDO OBTER INFORMAÇÕES DAS MEDIDAS QUE PORVENTURA ESTÃO SENDO TOMADAS EM RAZÃO DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 9:54:06
Autor:  GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 21 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 19/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO VISANDO DIRECIONAR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES DA ESTRADA VICINAL JACINTHO CANEDO PARA A RUA ANTÔNIO CABETTE.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:14:02
Autor:  GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 23 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 20/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 14:34:39
Autor:  GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 24 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios: 9
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IND 21/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 14:42:59
Autor:  NADO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 26 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 22/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 14:57:30
Autor:  NADO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 27 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 23/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO, A ABERTURA DE UMA NOVA RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 15:02:19
Autor:  NADO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 28 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 24/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 15:13:04
Autor:  PATOTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 29 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 25/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE SOLO.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 15:20:52
Autor:  GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 25 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 26/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ECOPONTO DE LIXO RECICLÁVEL E NÃO RECICLÁVEL NA ZONA RURAL.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 11:35:04
Autor:  PATOTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 30 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 27/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 11:37:21
Autor:  KARINA TANGANELLI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 32 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 28/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO, JUNTO COM O DEPARTAMENTO DA SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR OS DIAS DE ATENDIMENTO DA GINECOLOGISTA NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 17:02:25
Autor:  KARINA TANGANELLI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 37 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 29/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE LIMITE DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO PÁTIO DA PREFEITURA.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 17:34:35
Autor:  PATOTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 31 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 30/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 10:29:13
Autor:  DANIEL FERRATTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 38 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 31/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS TAMBORES DE LIXO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 10:45:40
Autor:  DANIEL FERRATTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 39 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 32/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO GALHOS DE PODA DE ÁRVORES DESCARTADOS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA VICINAL QUE LIGA FERNÃO À SP294.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 11:00:34
Autor:  DANIEL FERRATTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 40 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 33/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DISPONDO SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE NOVA EMPRESA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:09:12
Autor:  DANIEL FERRATTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 41 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 34/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO, DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS”.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 17:49:56
Autor:  KARINA TANGANELLI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 42 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 35/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO, PARA QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO, INCLUSIVE ESTEIRAS E UMA BALANÇA BIOIMPEDÂNCIA.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 17:51:04
Autor:  KARINA TANGANELLI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 43 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 36/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO, DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 17:55:51
Autor:  KARINA TANGANELLI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 44 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 37/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO, DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A ENTREGA DE UNIFORME ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 17:56:59
Autor:  KARINA TANGANELLI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
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Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 51 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 38/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO, DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA COBERTURA DO CAMPINHO DE FUTEBOL SUÍÇO.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 17:59:01
Autor:  DELEI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 45 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 39/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO, DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA NO NÚCLEO HABITACIONAL ANSELMO CABETTE.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 18:00:53
Autor:  DELEI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 46 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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IND 40/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO, DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO NO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 18:02:20
Autor:  DELEI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo concluído
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 47 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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