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CPEXM 34/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 154/2025 - Solicita a convocação de Sessão Extraordinária
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 11:06:47
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Texto Original
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CPEXM 35/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: SOLICITA INDICAÇÃO DE 2 MEMBROS, TITULAR E SUPLEMENTE, COMO REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO COMO MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:56:37
Autor:
CICOP - Presidente
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Texto Original
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CPEXM 36/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio nº 186/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 014/2025
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:27:27
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia da 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028), com aprovação do requerimento nº 19/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 37/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº167/2025 - Responde a Indicação nº. 28/2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:41:55
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028).
Matéria Anexadora:
Indicações nº 28 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 38/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº168/2025 - Responde a Indicação nº. 30/2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:48:04
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 30 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Texto Original
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CPEXM 39/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº169/2025 - Responde a Indicação nº. 31/2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:52:52
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 31 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Texto Original
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CPEXM 40/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº170/2025 - Responde a Indicação nº. 32/2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:55:37
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 32 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Texto Original
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CPEXM 41/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº171/2025 - Responde a Indicação nº. 33/2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:58:52
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 33 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Texto Original
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CPEXM 42/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº173/2025 - Responde a Indicação nº. 34/2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 10:04:31
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 34 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 43/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº174/2025 - Responde a Indicação nº. 35/2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 10:06:58
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 35 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 44/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº175/2025 - Responde a Indicação nº. 36/2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 10:48:01
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 36 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 45/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº176/2025 - Responde a Indicação nº. 38/2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:14:26
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 38 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
DELEI
Texto Original
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CPEXM 46/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº177/2025 - Responde a Indicação nº. 39/2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:17:02
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 39 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
DELEI
Texto Original
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CPEXM 47/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº178/2025 - Responde a Indicação nº. 40/2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:19:38
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 40 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
DELEI
Texto Original
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CPEXM 48/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº179/2025 - Responde a Indicação nº. 41/2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:22:43
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 41 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 49/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº180/2025 - Responde a Indicação nº. 42/2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:24:29
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 42 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 50/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº183/2025 - Responde a Requerimento nº. 09/2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:28:12
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 9 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 51/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº190/2025 - Responde a Indicação nº. 37/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 11:57:39
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 37 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 52/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº191/2025 - Responde o Requerimento nº. 11/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:04:09
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 11 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Texto Original
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CPEXM 53/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 194/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 015/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 13:36:10
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 54/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/SMDS Nº 037/2025 - CONVITE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 13:39:16
Autor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECRETARIO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CPEXM 55/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº215/2025 - Responde ao Requerimento nº. 04/2025
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:56:18
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028).
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 4 de 2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CPEXM 56/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº218/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 08/2025
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:57:26
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028).
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 8 de 2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 57/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº219/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 10/2025
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:58:34
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 10 de 2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 58/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº220/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 05/2025
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 13:09:10
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 5 de 2025
Data Anexação: 23 de Maio de 2025
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Texto Original
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CPEXM 59/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº221/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 12/2025
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 13:10:57
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 12 de 2025
Data Anexação: 23 de Maio de 2025
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Texto Original
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CPEXM 60/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 213/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 016/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 14:06:46
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição Considerada Objeto de Deliberação pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição considerada objeto de deliberação na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CPEXM 61/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº181/2025 - Responde a Indicação nº. 44/2025
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 19:54:43
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 44 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Texto Original
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CPEXM 62/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº271/2025 - Responde ao Requerimento nº. 06/2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:36:00
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 6 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
PATOTA
Texto Original
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CPEXM 63/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº272/2025 - Responde ao Requerimento nº. 07/2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:38:00
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 7 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 64/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº276/2025 - Responde ao Requerimento nº. 15/2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:40:00
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Matéria Anexada:
Requerimentos nº 15 de 2025
Data Anexação: 20 de Junho de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 65/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº283/2025. - Responde ao Requerimento nº. 13/2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:43:00
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 13 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Texto Original
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CPEXM 66/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº284/2025 - Responde ao Requerimento nº. 16/2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:43:00
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 16 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 67/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº285/2025 - Responde ao Requerimento nº. 17/2025
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:11:23
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 17 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Texto Original
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CPEXM 68/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 303/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 17/2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 11:57:18
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 5 de 2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 69/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 303/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 18/2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 13:14:11
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 6 de 2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 70/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 305/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 19/2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 13:50:45
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 7 de 2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 71/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 306/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 20/2025
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 11:07:10
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 72/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 307/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 21/2025
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 11:30:07
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 8 de 2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 73/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 308/2025 - Responde ao Requerimento nº. 21/2025
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 20:00:47
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 21 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
, KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 74/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 337/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 22/2025
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 14:35:00
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Data Anexação: 25 de Julho de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 75/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP. Nº 346/2025 - Solicita a Convocação de Sessão Extraordinária
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 15:07:47
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 76/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 358/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 23/2025
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 16:24:18
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 77/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 407/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 24/2025
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 20:36:47
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CPEXM 78/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 426/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 25/2025
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 12:17:05
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 79/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO
COM ENCARGOS, MEDIANTE PROCEDIMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 11:25:06
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Lei Municipal nº 1.155, de 17 de outubro de 2025, publicada na edição nº 1709A do DOEM.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 80/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 448/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 27/2025
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:07:09
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 81/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 450/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 28/2025
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:11:29
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 82/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 451/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 29/2025
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:16:09
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CPEXM 83/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n. 460/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 30/2025
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:02:20
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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