Emenda a LOM nº 13, de 10 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a LOM
Número
13
Ano
2017
Data
10/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
10/08/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica