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Decreto Municipal nº 1.337, de 12 de abril de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

1337

Ano

2021

Data

12/04/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

30/07/2021

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

decreto_n.1337-2021.pdf

Ementa

ESTENDE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PREVISTAS NO DECRETO N°1334/2021, DESTINADAS AO
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Decreto Municipal nº 1.334, de 15 de março de 2021
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 1.352, de 30 de julho de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica

    decreto_1337_de_2023_-_doem_edicao_719.pdf


    OpenAPI