Resolução nº 2, de 10 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
1999
Data
10/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/11/2007
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 07/198 DE 05 DE MAIO DE 1998.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 33, de 01 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica