Decreto Municipal nº 996, de 14 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
996
Ano
2014
Data
14/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 1.628, de 07 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica