Decreto Municipal nº 1.517, de 28 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
1517
Ano
2023
Data
28/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica