Decreto Municipal nº 1.520, de 06 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
1520
Ano
2023
Data
06/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RETIFICA O DECRETO Nº 1514/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PRAÇA ESPORTIVA MUNICIPAL DE BEM DE USO PÚBLICO
DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica