Decreto Municipal nº 1.527, de 03 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
1527
Ano
2024
Data
03/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/2024
Veículo de Publicação
DOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 1516/2023, QUE DA CIÊNCIA ACERCA DO FECHAMENTO EVENTUAL DA UNIDADE DE SAÚDE
DA FAMÍLIA DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA FAMÍLIA DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Municipal nº 1.516, de 27 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica