Decreto Legislativo nº 54, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
54
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/11/2025
Veículo de Publicação
DOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO ANGÉLICA DIAS DE ALMEIDA A ACADEMIA MUNICIPAL DA CIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica