Decreto Municipal nº 1.668, de 18 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
1668
Ano
2026
Data
18/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO EM DECORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS E FORTES
VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica