1 - Parecer Tribunal de Contas nº 1 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 741
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CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2012 - PROCESSO TC 002092/126/12 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO.
Obs.: CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2012 - PROCESSO TC 002092/126/12 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO.
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Matéria não votada
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1 - Requerimentos nº 3 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 794
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REQUER AO SR.PREFEITO MUNICIPAL INFORME PORQUE RAZÃO OS VEÍCULOS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO ESTÃO SENDO ABLUÍDOS FORA DE NOSSO MUNICÍPIO, OU SEJA NO MUNICÍPIO DE GÁLIA, SENDO QUE NÓS TEMOS POSTOS E LAVADORES DE AUTOS EM NOSSA CIDADE.
Obs.: REQUER AO SR.PREFEITO MUNICIPAL INFORME PORQUE RAZÃO OS VEÍCULOS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO ESTÃO SENDO ABLUÍDOS FORA DE NOSSO MUNICÍPIO, OU SEJA NO MUNICÍPIO DE GÁLIA, SENDO QUE NÓS TEMOS POSTOS E LAVADORES DE AUTOS EM NOSSA CIDADE.
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Matéria não votada
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1 - Indicações nº 24 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 793
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INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA VIA DE ACESSO À SP-294, DENOMINADA RODOVIA VICINAL BENEDITO MARTINS, NO TRECHO INICIAL (SAÍDA DO MUNICÍPIO) ATÉ A EXTENSÃO DO KM. 3 (TRÊS QUILÔMETROS), E SE POSSÍVEL COM ILUMINAÇÃO, LOCAL QUE ESTÁ RECEBENDO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E CICLISTAS, PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, QUE PARA LÁ SE DIRIGEM ENCONTRANDO CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO ACOSTAMENTO, POR ONDE TRANSITAM. INDICO TAMBÉM QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NO MESMO TRAJETO DA CICLOVIA.
Obs.: INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA VIA DE ACESSO À SP-294, DENOMINADA RODOVIA VICINAL BENEDITO MARTINS, NO TRECHO INICIAL (SAÍDA DO MUNICÍPIO) ATÉ A EXTENSÃO DO KM. 3 (TRÊS QUILÔMETROS), E SE POSSÍVEL COM ILUMINAÇÃO, LOCAL QUE ESTÁ RECEBENDO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E CICLISTAS, PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, QUE PARA LÁ SE DIRIGEM ENCONTRANDO CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO ACOSTAMENTO, POR ONDE TRANSITAM. INDICO TAMBÉM QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NO MESMO TRAJETO DA CICLOVIA.
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Matéria não votada
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1 - Indicações nº 23 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 792
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INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA ANTONIO CABETTI, SENDO UM COM ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA, E O OUTRO COM ESQUINA COM A RUA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO.
Obs.: INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA ANTONIO CABETTI, SENDO UM COM ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA, E O OUTRO COM ESQUINA COM A RUA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 27 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 791
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL - QUADRO DO MAGISTÉRIO DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL - QUADRO DO MAGISTÉRIO DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 784
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O ESTADO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O ESTADO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 783
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FERNÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FERNÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Requerimentos nº 2 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 329
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REQUER AO SR.PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA EMPRESA REAL CONCURSOS CONSULTÓRIA E SERVIÇOS TÉCNICOS.
Obs.: REQUER AO SR.PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA EMPRESA REAL CONCURSOS CONSULTÓRIA E SERVIÇOS TÉCNICOS.
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Matéria não votada
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