Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2014 - 19:00
Encerramento: 21/10/2014 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI / SP
Primeiro-Secretário: GERÔNIMO RODRIGUES / PR
Segundo-Secretário: SÉRGIO APARECIDO BATISTA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / Sem partido
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / Sem partido
GERÔNIMO RODRIGUES / PR
GERÔNIMO RODRIGUES / PR
JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido
JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / PRB
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / PRB
NORI / Sem partido
NORI / Sem partido
ODAIR MENEZES MOREIRA / PP
ODAIR MENEZES MOREIRA / PP
PAULO PASTRE / PV
PAULO PASTRE / PV
SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI / SP
SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI / SP
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / Sem partido
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moções nº 1 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 826
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HILÁRIO CAPELLI.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HILÁRIO CAPELLI.
Matéria não votada
2 - Requerimentos nº 20 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 831
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º N.º 050/2014 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.


Obs.: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º N.º 050/2014 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Indicações nº 27 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 832
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADEDE VIABILIZAR ESFORÇOS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA "COLHEITADEIRA DE MILHO", PODENDO ATÉ SER COLHEITADEIRA DE UMA LINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ATENDERA OS MUNÍCIPES DENOMINADOS DE PEQUENOS PRODUTORES, INCENTIVANDO AINDA MAIS A REFERIDA PLANTAÇÃO DE MILHO. TAL AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA, PELA ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA, E PELO SISTEMA ANTIGO DE COLHER O MILHO, E DEPOIS COLHER, QUEBRAR, CATAR, ETC., DIMINUIU SOBREMANEIRA O PLANTIO DE MILHO EM NOSSO MUNICÍPIO, TORNANDO-SE QUASE IMPOSSÍVEL PLANTAR O MILHO.


Obs.: INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADEDE VIABILIZAR ESFORÇOS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA "COLHEITADEIRA DE MILHO", PODENDO ATÉ SER COLHEITADEIRA DE UMA LINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ATENDERA OS MUNÍCIPES DENOMINADOS DE PEQUENOS PRODUTORES, INCENTIVANDO AINDA MAIS A REFERIDA PLANTAÇÃO DE MILHO. TAL AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA, PELA ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA, E PELO SISTEMA ANTIGO DE COLHER O MILHO, E DEPOIS COLHER, QUEBRAR, CATAR, ETC., DIMINUIU SOBREMANEIRA O PLANTIO DE MILHO EM NOSSO MUNICÍPIO, TORNANDO-SE QUASE IMPOSSÍVEL PLANTAR O MILHO.
Matéria não votada
2 - Indicações nº 26 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 829
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE À ESCOLA MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO, PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS.


Obs.: INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE À ESCOLA MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO, PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS.
Matéria não votada
2 - Indicações nº 25 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 828
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COMPRA DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA 19,5 HP - 42" CONFORME MODELO EM ANEXO.


Obs.: INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COMPRA DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA 19,5 HP - 42" CONFORME MODELO EM ANEXO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 830
DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SÍTIO PAU D`ALHO)


Obs.: DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SÍTIO PAU D`ALHO)
Matéria não votada
2 - Moções nº 2 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 827
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULA MENEZES MOREIRA.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULA MENEZES MOREIRA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 836
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 20 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 2 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2014 Matéria não votada
Moções nº 2 de 2014 Matéria não votada
Moções nº 1 de 2014 Matéria não votada
Indicações nº 27 de 2014 Matéria não votada
Indicações nº 26 de 2014 Matéria não votada
Indicações nº 25 de 2014 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 830
DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SÍTIO PAU D`ALHO)


Obs.: DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SÍTIO PAU D`ALHO)
Aprovado
3 - Parecer Tribunal de Contas nº 1 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 741
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2012 - PROCESSO TC 002092/126/12 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO.


Obs.: CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DEF ERNÃO EXERCÍCIO 2012 - PROCESSO TC 002092/126/12 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 836
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2014
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • GERÔNIMO RODRIGUES - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - A FAVOR
  • NORI - A FAVOR
  • ODAIR MENEZES MOREIRA - A FAVOR
  • PAULO PASTRE - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2014
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • GERÔNIMO RODRIGUES - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - A FAVOR
  • NORI - A FAVOR
  • ODAIR MENEZES MOREIRA - A FAVOR
  • PAULO PASTRE - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR