SAPL - Câmara Municipal de Fernão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/05/2015 - 17:30

Encerramento: 05/05/2015 - 00:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/channel/UCUccyz224Yu2lpUnG319wPg

Video: https://www.youtube.com/channel/UCUccyz224Yu2lpUnG319wPg

Mesa Diretora

Presidente: NORI / Sem partido

Vice-Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido

Primeiro-Secretário: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / PRB

Segundo-Secretário: GERÔNIMO RODRIGUES / PR

Lista de Presença na Sessão

EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / Sem partido

GERÔNIMO RODRIGUES / PR

JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / PRB

NORI / Sem partido

ODAIR MENEZES MOREIRA / PP

PAULO PASTRE / PV

SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI / SP

SÉRGIO APARECIDO BATISTA / Sem partido

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2015 Autores: Número de Protocolo: 43	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2015 Autores: Número de Protocolo: 43	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2015 Autores: Número de Protocolo: 53	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Requerimentos nº 5 de 2015 Autores: Número de Protocolo: 152	REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2015 DE 05 DE MAIO DE 2015 QUE DIPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MOVÉL À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2015 DE 05 DE MAIO DE 2015 QUE DIPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MOVÉL À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimentos nº 5 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2015	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
0 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 28 de 2015 Autores: Número de Protocolo: 33	INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ALTERA O CAPÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - (ISSQN) QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS COM PERTINÊNCIA AO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO REFERIDO TRIBUTO, FIXA PRAZOS PARA RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ALTERA O CAPÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - (ISSQN) QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS COM PERTINÊNCIA AO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO REFERIDO TRIBUTO, FIXA PRAZOS PARA RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Segundo Turno de Votação

Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)