SAPL - Câmara Municipal de Fernão

Total de Matérias do Expediente: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
8	Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ESTE MUNICÍPIO. -	Matéria lida
7	Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Matéria lida
6	Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Matéria lida
5	Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO E DÁ AUTORIZAÇÃO DE CONSESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Matéria lida
4	Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Matéria lida
3	Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Matéria lida
2	Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: Único Texto original	REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA E INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. -	Matéria lida
1	Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Matéria lida

Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)