SAPL - Câmara Municipal de Fernão

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 1997 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 20/01/1997 - discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa (1997) da 1ª Legislatura (1997 - 2000)
2	Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: Único Texto original	REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA E INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 1997 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 20/01/1997 - discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa (1997) da 1ª Legislatura (1997 - 2000)
3	Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 1997 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 20/01/1997 - discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa (1997) da 1ª Legislatura (1997 - 2000)
4	Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 1997 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 20/01/1997 - discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa (1997) da 1ª Legislatura (1997 - 2000)
5	Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO E DÁ AUTORIZAÇÃO DE CONSESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 1997 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 20/01/1997 - discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa (1997) da 1ª Legislatura (1997 - 2000)
6	Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 1997 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 20/01/1997 - discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa (1997) da 1ª Legislatura (1997 - 2000)
7	Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 1997 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 20/01/1997 - discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa (1997) da 1ª Legislatura (1997 - 2000)
8	Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 1997 Processo: - Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ESTE MUNICÍPIO. - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 1997 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 20/01/1997 - discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa (1997) da 1ª Legislatura (1997 - 2000)

Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)