1 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 1997
Turno: Segundo
Autores:
|
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer favorável das Comissões Permanentes / primeira discussão e votação
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 1997
Turno: Segundo
Autores:
|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A ASSOCIAR-SE JUNTO AMEP, UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA MÉDIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer favorável das Comissões Permanentes / primeira discussão e votação
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 1997
Turno: Segundo
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer favorável das Comissões Permanentes / primeira discussão e votação
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 1997
Turno: Segundo
Autores:
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FERNÃO A ASSINAR CONVÊNIO PREVISTO DO DECRETO ESTADUAL Nº 40.103 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer favorável das Comissões Permanentes / primeira discussão e votação
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
|
