Matérias da Ordem do Dia (58ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 0 |
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Segundo Turno de Votação |
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| 0 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E 10º EM SEU PARÁGRAFO VIII DA LEI Nº 058/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E 10º EM SEU PARÁGRAFO VIII DA LEI Nº 058/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Segundo Turno de Votação |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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| 2 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E 10º EM SEU PARÁGRAFO VIII DA LEI Nº 058/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E 10º EM SEU PARÁGRAFO VIII DA LEI Nº 058/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |