1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 34
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 43
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 46
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAMARA PROCEDER ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAMARA PROCEDER ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 47
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Requerimentos nº 4 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 40
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, PROJETO DE LEI Nº 005/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E PROJETO DE LEI 006/2016 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, PROJETO DE LEI Nº 005/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E PROJETO DE LEI 006/2016 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Requerimentos nº 5 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 49
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAMÂRA PROCEDER ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAMÂRA PROCEDER ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Requerimentos nº 6 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 51
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SOLICITA INFORMAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, SOBRE À CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, SOBRE À CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Matéria não votada
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1 - Moções nº 7 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 45
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, EM RAZÃO DAS DA REDUÇÃO AO REPASSE DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA, DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), A SABER : REDUÇÃO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES REPASSADOS ANTERIORMENTE.
Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, EM RAZÃO DAS DA REDUÇÃO AO REPASSE DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA, DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), A SABER : REDUÇÃO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES REPASSADOS ANTERIORMENTE.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 36
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Indicações nº 7 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 48
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INDICA A REFORMA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA PEDRO MIRA, PROCEDENDO SUA LIMPEZA, TROCAS DAS TÁBUAS, EMFIM O QUE SE FIZER NECESSÁRIO.
Obs.: INDICA A REFORMA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA PEDRO MIRA, PROCEDENDO SUA LIMPEZA, TROCAS DAS TÁBUAS, EMFIM O QUE SE FIZER NECESSÁRIO.
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Matéria não votada
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2 - Indicações nº 6 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 50
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RETIFICAR O MOTOR MASSY FERGUSON 292 QUE SE ENCONTRA PARALIZADO, UMA VEZ QUE O REFERIDO TRATOR É DE MUITA UTILIDADE PARA OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO
Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RETIFICAR O MOTOR MASSY FERGUSON 292 QUE SE ENCONTRA PARALIZADO, UMA VEZ QUE O REFERIDO TRATOR É DE MUITA UTILIDADE PARA OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 43
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 34
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Requerimentos nº 4 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 40
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, PROJETO DE LEI Nº 005/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E PROJETO DE LEI 006/2016 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, PROJETO DE LEI Nº 005/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E PROJETO DE LEI 006/2016 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 36
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Requerimentos nº 5 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 49
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAMÂRA PROCEDER ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAMÂRA PROCEDER ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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