SAPL - Câmara Municipal de Fernão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/06/2016 - 19:00

Encerramento: 07/06/2016 - 00:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/channel/UCUccyz224Yu2lpUnG319wPg

Video: https://www.youtube.com/channel/UCUccyz224Yu2lpUnG319wPg

Mesa Diretora

Presidente: NORI / Sem partido

Vice-Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido

Primeiro-Secretário: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / PRB

Segundo-Secretário: GERÔNIMO RODRIGUES / PR

Lista de Presença na Sessão

EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / Sem partido

GERÔNIMO RODRIGUES / PR

JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / PRB

NORI / Sem partido

ODAIR MENEZES MOREIRA / PP

PAULO PASTRE / PV

SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI / SP

SÉRGIO APARECIDO BATISTA / Sem partido

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2016 Autores: Número de Protocolo: 113	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2016 Autores: Número de Protocolo: 114	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2016 Autores: Número de Protocolo: 112	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Requerimentos nº 13 de 2016 Autores: Número de Protocolo: 115	REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO, PROJETO DE LEI N.º 017/2016 DE 02 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E PROJETO DE LEI N.º 018/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO, PROJETO DE LEI N.º 017/2016 DE 02 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E PROJETO DE LEI N.º 018/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimentos nº 13 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2016	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2016 Autores: Número de Protocolo: 104	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 811/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÌRUS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 811/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÌRUS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 29 de 2016 Autores: Número de Protocolo: 105	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FERNÃO, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FERNÃO, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2016 Autores: Número de Protocolo: 114	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2016	EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR GERÔNIMO RODRIGUES - A FAVOR JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - A FAVOR ODAIR MENEZES MOREIRA - A FAVOR PAULO PASTRE - A FAVOR SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2016	EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR GERÔNIMO RODRIGUES - A FAVOR JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - A FAVOR ODAIR MENEZES MOREIRA - A FAVOR PAULO PASTRE - A FAVOR SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 29 de 2016	EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR GERÔNIMO RODRIGUES - A FAVOR JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - A FAVOR ODAIR MENEZES MOREIRA - A FAVOR PAULO PASTRE - A FAVOR SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR

Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)