Resumo (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 28/06/2016 - 19:00
Encerramento: 28/06/2016 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NORI / Sem partido
Vice-Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido
Primeiro-Secretário: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / PRB
Segundo-Secretário: GERÔNIMO RODRIGUES / PR



Lista de Presença na Sessão
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / Sem partido
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / Sem partido
GERÔNIMO RODRIGUES / PR
GERÔNIMO RODRIGUES / PR
JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido
JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / PRB
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / PRB
NORI / Sem partido
NORI / Sem partido
ODAIR MENEZES MOREIRA / PP
ODAIR MENEZES MOREIRA / PP
PAULO PASTRE / PV
PAULO PASTRE / PV
SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI / SP
SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI / SP
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / Sem partido
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 125
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 124
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 128
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimentos nº 17 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 130
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE 01/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNCIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 02/2016 QUE DISPÕE SOBRE A RERVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÃMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nª 03/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.


Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE 01/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNCIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 02/2016 QUE DISPÕE SOBRE A RERVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÃMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nª 03/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 126
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 127
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimentos nº 16 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 129
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 21/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL


Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 21/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 17 de 2016 Matéria não votada
Requerimentos nº 16 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 3 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 2 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1 de 2016 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 126
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 127
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 128
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 124
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 125
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2016
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • GERÔNIMO RODRIGUES - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - A FAVOR
  • ODAIR MENEZES MOREIRA - A FAVOR
  • PAULO PASTRE - A FAVOR
  • SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2016
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • GERÔNIMO RODRIGUES - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - A FAVOR
  • ODAIR MENEZES MOREIRA - A FAVOR
  • PAULO PASTRE - A FAVOR
  • SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • Projeto de Lei nº 3 de 2016
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • GERÔNIMO RODRIGUES - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - A FAVOR
  • ODAIR MENEZES MOREIRA - A FAVOR
  • PAULO PASTRE - A FAVOR
  • SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • Projeto de Lei nº 2 de 2016
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • GERÔNIMO RODRIGUES - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - A FAVOR
  • ODAIR MENEZES MOREIRA - A FAVOR
  • PAULO PASTRE - A FAVOR
  • SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • Projeto de Lei nº 1 de 2016
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • GERÔNIMO RODRIGUES - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - A FAVOR
  • ODAIR MENEZES MOREIRA - A FAVOR
  • PAULO PASTRE - A FAVOR
  • SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR