1 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 163
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 174
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 173
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 807/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 807/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 169
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 497/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, ESTABELECE E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRACAS E JARDINS, USO E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 497/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, ESTABELECE E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRACAS E JARDINS, USO E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 168
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Requerimentos nº 20 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 175
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REQUER DE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇAO DO PROJETO DE LEI 29/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, PROJETO DE LEI Nº 30/2016 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, PROJETO DE LEI 31/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 497/2009 , ESTABELECE E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRAÇAS E JARDINS, USO E OCUPAÇAO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP , PROJETO DE LEI Nº 33/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 807/2015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO DE 2016 E PROJETO DE LEI 34/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REQUER DE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇAO DO PROJETO DE LEI 29/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, PROJETO DE LEI Nº 30/2016 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, PROJETO DE LEI 31/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 497/2009 , ESTABELECE E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRAÇAS E JARDINS, USO E OCUPAÇAO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP , PROJETO DE LEI Nº 33/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 807/2015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO DE 2016 E PROJETO DE LEI 34/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 169
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 497/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, ESTABELECE E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRACAS E JARDINS, USO E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 497/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, ESTABELECE E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRACAS E JARDINS, USO E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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