1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 26
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Requerimentos nº 5 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 27
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇAO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2017 DE 14 FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇAO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2017 DE 14 FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Indicações nº 7 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 25
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INDICA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VALOR PAGO COMO GRATIFICAÇÃO PARA O CONTROLADOR INTERNO DESTA CASA DE LEI, O SENHOR DOUTOR ORLANDO TANGANELLI JUNIOR.
Obs.: INDICA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VALOR PAGO COMO GRATIFICAÇÃO PARA O CONTROLADOR INTERNO DESTA CASA DE LEI, O SENHOR DOUTOR ORLANDO TANGANELLI JUNIOR.
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Matéria não votada
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1 - Indicações nº 6 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 24
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INDICA A POSSIBILIDADE DE FAZER CAMPANHA DE TRASFERÊNCIA DE VEICULOS NA CIDADE A FIM DE QUE POSSAMOS AUMENTAR A NOSSA RECEITA REFERENTE AO REPASSE DO IPVA FEITO PELO ESTADO.
Obs.: INDICA A POSSIBILIDADE DE FAZER CAMPANHA DE TRASFERÊNCIA DE VEICULOS NA CIDADE A FIM DE QUE POSSAMOS AUMENTAR A NOSSA RECEITA REFERENTE AO REPASSE DO IPVA FEITO PELO ESTADO.
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Matéria não votada
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1 - Indicações nº 5 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 23
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INDICA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OU PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Obs.: INDICA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OU PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
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Matéria não votada
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1 - Indicações nº 4 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 22
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INDICA A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAIC AO BAIRRO POÇO DE PEDRA.
Obs.: INDICA A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAIC AO BAIRRO POÇO DE PEDRA.
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Matéria não votada
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1 - Indicações nº 3 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 21
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INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONFEÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO ALVES DE MIRA, Nº 20, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PARA QUE EVITE ACIDENTES NA REFERIDA RUA.
Obs.: INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONFEÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO ALVES DE MIRA, Nº 20, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PARA QUE EVITE ACIDENTES NA REFERIDA RUA.
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Matéria não votada
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1 - Indicações nº 2 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 20
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI "UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE" CONFORME SUGESTÃO EM ANEXO, QUE TRATA A CADA NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA OBRIGATÓRIAMENTE HAVERÁ POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A DOAÇÃO DE MUDA DE ÁRVORE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI "UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE" CONFORME SUGESTÃO EM ANEXO, QUE TRATA A CADA NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA OBRIGATÓRIAMENTE HAVERÁ POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A DOAÇÃO DE MUDA DE ÁRVORE.
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Matéria não votada
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1 - Indicações nº 1 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 19
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INDICA PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO PARA PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI, ALTERANDO O ESTATUTO, CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE PARA 20 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INDICA PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO PARA PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI, ALTERANDO O ESTATUTO, CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE PARA 20 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Requerimentos nº 6 de 2017
Autores:
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REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONCEDIDA VISTA AO PROJETO DE LEI N.º 05/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, DEVIDO A EXISTÊNCIA DE CONFLITO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELO PRAZO DE TEMPO CORRESPONDENTE AO INTERVALO DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA E OUTRA.
Obs.: REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONCEDIDA VISTA AO PROJETO DE LEI N.º 05/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, DEVIDO A EXISTÊNCIA DE CONFLITO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELO PRAZO DE TEMPO CORRESPONDENTE AO INTERVALO DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA E OUTRA.
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Matéria não votada
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