Logo Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2017 - 20:00
Encerramento: 06/03/2017 - 00:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/channel/UCUccyz224Yu2lpUnG319wPg
Video: https://www.youtube.com/channel/UCUccyz224Yu2lpUnG319wPg



Mesa Diretora
Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
Vice-Presidente: SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
Primeiro-Secretário: JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
2ª Secretária: DIVA DE OLIVEIRA / PR



Lista de Presença na Sessão
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 31
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 32
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autores:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. 		Matéria não votada
4 - Parecer Tribunal de Contas nº 2 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 198
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2014 - PROCESSO TC - 000633/126/14 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO.


Obs.: CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2014 - PROCESSO TC - 000633/126/14 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO. 		Matéria não votada
5 - Requerimentos nº 7 de 2017
Autores:
REQUER SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇAO DOS PROJETO DE LEIS Nº 007/2017 DE 02 DE MARÇO DE 2017 E PROJETO DE LEI Nº 008/2017 DE 02 DE MARÇO DE 2017 E AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.


Obs.: REQUER SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇAO DOS PROJETO DE LEIS Nº 007/2017 DE 02 DE MARÇO DE 2017 E PROJETO DE LEI Nº 008/2017 DE 02 DE MARÇO DE 2017 E AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Parecer Tribunal de Contas nº 2 de 2016 Matéria não votada
Requerimentos nº 7 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 14
ACRESCENTA O PARAGRÁFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA O PARAGRÁFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
2 - Parecer Tribunal de Contas nº 2 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 198
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2014 - PROCESSO TC - 000633/126/14 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO.


Obs.: CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2014 - PROCESSO TC - 000633/126/14 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO. 		Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autores:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Tribunal de Contas nº 2 de 2016
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - CONTRA
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2017
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - CONTRA
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - CONTRA
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - CONTRA
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - CONTRA
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - CONTRA
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
    		•