Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, DE 20 DE MARÇO DE 2011, CONSISTENTE NO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, DE 20 DE MARÇO DE 2011, CONSISTENTE NO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EDIFICAR UMA COBERTURA PARA ENTRADA DA E.E.CEL.EDUARDO DE SOUZA PORTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EDIFICAR UMA COBERTURA PARA ENTRADA DA E.E.CEL.EDUARDO DE SOUZA PORTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE SEGURANÇA NA CURVA DA ESTRADA GÁLIA/FERNÃO NA ALTURA DO SÍTIO DOIS MENINOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE SEGURANÇA NA CURVA DA ESTRADA GÁLIA/FERNÃO NA ALTURA DO SÍTIO DOIS MENINOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE SEGURANÇA NOS BUEIROS DA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE SEGURANÇA NOS BUEIROS DA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE E AUMENTAR A QUATIDADE DE ´PRODUTOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CESTA BÁSICA, FORNECIDA PELA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AS PESSOAS CARENTES DESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE E AUMENTAR A QUATIDADE DE ´PRODUTOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CESTA BÁSICA, FORNECIDA PELA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AS PESSOAS CARENTES DESSE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇAO DOS PROJETO DE LEIS Nº 009/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017 E PROJETO DE LEI Nº 010/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017 E AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇAO DOS PROJETO DE LEIS Nº 009/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017 E PROJETO DE LEI Nº 010/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017 E AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.