Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2017 - 20:00
Encerramento: 20/03/2017 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
Vice-Presidente: SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
Primeiro-Secretário: JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
2ª Secretária: DIVA DE OLIVEIRA / PR



Lista de Presença na Sessão
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 35
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 30 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 38
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, DE 20 DE MARÇO DE 2011, CONSISTENTE NO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, DE 20 DE MARÇO DE 2011, CONSISTENTE NO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicações nº 11 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 44
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE SEGURANÇA NOS BUEIROS DA CIDADE.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE SEGURANÇA NOS BUEIROS DA CIDADE.
Matéria não votada
2 - Indicações nº 10 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 43
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE SEGURANÇA NA CURVA DA ESTRADA GÁLIA/FERNÃO NA ALTURA DO SÍTIO DOIS MENINOS.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE SEGURANÇA NA CURVA DA ESTRADA GÁLIA/FERNÃO NA ALTURA DO SÍTIO DOIS MENINOS.
Matéria não votada
2 - Indicações nº 8 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 41
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED).


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED).
Matéria não votada
2 - Indicações nº 9 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 42
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EDIFICAR UMA COBERTURA PARA ENTRADA DA E.E.CEL.EDUARDO DE SOUZA PORTO.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EDIFICAR UMA COBERTURA PARA ENTRADA DA E.E.CEL.EDUARDO DE SOUZA PORTO.
Matéria não votada
2 - Indicações nº 12 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 46
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE E AUMENTAR A QUATIDADE DE ´PRODUTOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CESTA BÁSICA, FORNECIDA PELA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AS PESSOAS CARENTES DESSE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE E AUMENTAR A QUATIDADE DE ´PRODUTOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CESTA BÁSICA, FORNECIDA PELA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AS PESSOAS CARENTES DESSE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Requerimentos nº 8 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 47
REQUER SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇAO DOS PROJETO DE LEIS Nº 009/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017 E PROJETO DE LEI Nº 010/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017 E AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.


Obs.: REQUER SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇAO DOS PROJETO DE LEIS Nº 009/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017 E PROJETO DE LEI Nº 010/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017 E AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 8 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 30 de 2017 Matéria não votada
Indicações nº 12 de 2017 Matéria não votada
Indicações nº 11 de 2017 Matéria não votada
Indicações nº 10 de 2017 Matéria não votada
Indicações nº 9 de 2017 Matéria não votada
Indicações nº 8 de 2017 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 35
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2017
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
  • Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2017
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR