Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIZAR ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO OU DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSAVEL PELO RECURSOS HUMANOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIZAR ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO OU DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSAVEL PELO RECURSOS HUMANOS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 361/2006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 361/2006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 12-2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 E PROJETO DE LEI 13-2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 12-2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 E PROJETO DE LEI 13-2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 361/2006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 361/2006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO NA ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - "FUMAP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO NA ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - "FUMAP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DE FERNÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DE FERNÃO.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUEM ALUDE O § 3º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUEM ALUDE O § 3º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NIVALDO SHIGETOCHI MASSUDA OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2017.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NIVALDO SHIGETOCHI MASSUDA OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2017.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS SEJA MODIFICADA O SISTEMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS SEJA MODIFICADA O SISTEMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE SEJA NOTIFICADO TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENO NÃO EDIFICADO, COM FRENTE PARA VIA PÚBLICA DOTADA DE PAVIMENTAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE SEJA NOTIFICADO TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENO NÃO EDIFICADO, COM FRENTE PARA VIA PÚBLICA DOTADA DE PAVIMENTAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIZAR ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO OU DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSAVEL PELO RECURSOS HUMANOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIZAR ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO OU DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSAVEL PELO RECURSOS HUMANOS.