1 - Moções nº 1 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 62
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NIVALDO SHIGETOCHI MASSUDA OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2017.
Obs.: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NIVALDO SHIGETOCHI MASSUDA OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2017.
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Matéria não votada
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1 - Indicações nº 14 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 59
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS SEJA MODIFICADA O SISTEMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS.
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS SEJA MODIFICADA O SISTEMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS.
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Matéria não votada
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1 - Indicações nº 15 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 60
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE SEJA NOTIFICADO TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENO NÃO EDIFICADO, COM FRENTE PARA VIA PÚBLICA DOTADA DE PAVIMENTAÇÃO.
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE SEJA NOTIFICADO TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENO NÃO EDIFICADO, COM FRENTE PARA VIA PÚBLICA DOTADA DE PAVIMENTAÇÃO.
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Matéria não votada
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1 - Indicações nº 16 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 61
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIZAR ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO OU DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSAVEL PELO RECURSOS HUMANOS.
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIZAR ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO OU DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSAVEL PELO RECURSOS HUMANOS.
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Matéria não votada
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1 - Indicações nº 17 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 66
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DE FERNÃO.
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DE FERNÃO.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 57
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DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUEM ALUDE O § 3º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUEM ALUDE O § 3º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Indicações nº 13 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 58
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 63
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 361/2006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 361/2006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 65
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DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO NA ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - "FUMAP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO NA ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - "FUMAP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Requerimentos nº 9 de 2017
Autores:
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 12-2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 E PROJETO DE LEI 13-2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 12-2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 E PROJETO DE LEI 13-2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 63
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 361/2006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 361/2006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Indicações nº 16 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 61
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIZAR ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO OU DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSAVEL PELO RECURSOS HUMANOS.
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIZAR ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO OU DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSAVEL PELO RECURSOS HUMANOS.
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Matéria não votada
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