Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2017 - 20:00
Encerramento: 19/06/2017 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
Vice-Presidente: SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
Primeiro-Secretário: JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
2ª Secretária: DIVA DE OLIVEIRA / PR



Lista de Presença na Sessão
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 118
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FERNÃO CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA CODASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FERNÃO CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA CODASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Moções nº 4 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 122
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA DOS SANTOS TEIXEIRA CANESIN OCORRIDA DIA 08 DE JUNHO DE 2017.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA DOS SANTOS TEIXEIRA CANESIN OCORRIDA DIA 08 DE JUNHO DE 2017.
Matéria não votada
2 - Indicações nº 30 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 121
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (COZINHEIRAS/MERENDEIRAS) NO QUE TANGUE, AO DESEMPENHO DO CARGO DE COZENHEIRA, FAZ-SE NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL, FAZ JUS AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (COZINHEIRAS/MERENDEIRAS) NO QUE TANGUE, AO DESEMPENHO DO CARGO DE COZENHEIRA, FAZ-SE NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL, FAZ JUS AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Matéria não votada
2 - Indicações nº 29 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 120
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DA RETOMADA DE UM PROJETO QUE FOI MUITO E QUE GEROU RESULTADOS MUITO BENÉFICOS PARA A POPULAÇÃO DE FERNÃO, QUE FOI DA HORTA COMUNITÁRIA.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DA RETOMADA DE UM PROJETO QUE FOI MUITO E QUE GEROU RESULTADOS MUITO BENÉFICOS PARA A POPULAÇÃO DE FERNÃO, QUE FOI DA HORTA COMUNITÁRIA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 77
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimentos nº 10 de 2017
Autores:
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 17/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017


Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 17/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 10 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2017 Matéria não votada
Moções nº 4 de 2017 Matéria não votada
Indicações nº 30 de 2017 Matéria não votada
Indicações nº 29 de 2017 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 88
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 77
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2017
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR