Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2017 - 20:00
Encerramento: 07/08/2017 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
Vice-Presidente: SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
Primeiro-Secretário: JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
2ª Secretária: DIVA DE OLIVEIRA / PR



Lista de Presença na Sessão
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 130
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÂO JOSÉ, EM COMPLEMENTO AOS VALORES AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 858/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÂO JOSÉ, EM COMPLEMENTO AOS VALORES AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 858/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 131
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 133
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017. LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017. LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 134
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Indicações nº 31 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 138
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COLOCAÇÃO DE TELA PROTETORA NO TELHADO DO VELÓRIIO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COLOCAÇÃO DE TELA PROTETORA NO TELHADO DO VELÓRIIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
6 - Indicações nº 32 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 139
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A SER CEDIDO, MEDIANTE REQUERIMENTO, ÔNIBUNS PARA A POPULAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SEU INTERESSE PARTICULAR E COM CUSTEIO DO COMBUSTIVÉL E DO MOTORISTA SOB RESPONSABILIDADE DOS MESMOS.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A SER CEDIDO, MEDIANTE REQUERIMENTO, ÔNIBUNS PARA A POPULAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SEU INTERESSE PARTICULAR E COM CUSTEIO DO COMBUSTIVÉL E DO MOTORISTA SOB RESPONSABILIDADE DOS MESMOS.
Matéria não votada
7 - Indicações nº 33 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 140
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS FAMILIARES QUE PERDEM SEUS ENTES QUERIDOS EM OUTROS MUNICÍPIO, PARA QUE POSSAM ACOMPANHAR O VELÓRIO E O ENTERRO.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS FAMILIARES QUE PERDEM SEUS ENTES QUERIDOS EM OUTROS MUNICÍPIO, PARA QUE POSSAM ACOMPANHAR O VELÓRIO E O ENTERRO.
Matéria não votada
8 - Indicações nº 34 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 141
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR LIMPEZA DOS BANCOS DE CONCRETOS DAS PRAÇAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE DA PRAÇA CENTRAL E AUMENTAR O NUMERO OU TAMANHO DAS LIXEIRAS NAS MESMAS.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR LIMPEZA DOS BANCOS DE CONCRETOS DAS PRAÇAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE DA PRAÇA CENTRAL E AUMENTAR O NUMERO OU TAMANHO DAS LIXEIRAS NAS MESMAS.
Matéria não votada
9 - Indicações nº 35 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 142
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS, À COLOCAÇÃO DE TELA PROTETORA NO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS, À COLOCAÇÃO DE TELA PROTETORA NO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Matéria não votada
10 - Indicações nº 36 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 143
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS Á CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA NO SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS Á CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA NO SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO.
Matéria não votada
11 - Requerimentos nº 11 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 145
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AFIM QUE SEJA FORNECIDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS;RELATÓRIO SEMESTRAL COMPARATIVO DA MERENDA ESCOLAR DO ULTIMO SEMESTRE DE 2016 COM O PRIMEIRO DE 2017, ONDE CONSTARÁ;VALORES DE GASTOS MENSAIS;NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS;NUMEROS DE FUCIONÁRIOS;


Obs.: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AFIM QUE SEJA FORNECIDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS; RELATÓRIO SEMESTRAL COMPARATIVO DA MERENDA ESCOLAR DO ULTIMO SEMESTRE DE 2016 COM O PRIMEIRO DE 2017, ONDE CONSTARÁ; VALORES DE GASTOS MENSAIS; NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS; NUMEROS DE FUCIONÁRIOS;
Matéria não votada
12 - Moções nº 5 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 144
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FIDENCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2017.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FIDENCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2017.
Aprovado
12 - Requerimentos nº 12 de 2017
Autores:
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 18/2017, 19/2017, 20/2017, 21/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.


Obs.: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 18/2017, 19/2017, 20/2017, 21/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Aprovado
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 131
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14 - Indicações nº 32 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 139
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A SER CEDIDO, MEDIANTE REQUERIMENTO, ÔNIBUNS PARA A POPULAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SEU INTERESSE PARTICULAR E COM CUSTEIO DO COMBUSTIVÉL E DO MOTORISTA SOB RESPONSABILIDADE DOS MESMOS.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A SER CEDIDO, MEDIANTE REQUERIMENTO, ÔNIBUNS PARA A POPULAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SEU INTERESSE PARTICULAR E COM CUSTEIO DO COMBUSTIVÉL E DO MOTORISTA SOB RESPONSABILIDADE DOS MESMOS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 12 de 2017 Matéria não votada
Requerimentos nº 11 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2017 Matéria não votada
Moções nº 5 de 2017 Matéria não votada
Indicações nº 36 de 2017 Matéria não votada
Indicações nº 35 de 2017 Matéria não votada
Indicações nº 34 de 2017 Matéria não votada
Indicações nº 33 de 2017 Matéria não votada
Indicações nº 32 de 2017 Matéria não votada
Indicações nº 32 de 2017 Matéria não votada
Indicações nº 31 de 2017 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 131
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2017
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR