2 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 164
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FERNÃO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAULISTA, RATIFICANDO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, QUE ENTRE SICELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE GARÇA,UBIRAJARA, JÚLIO MESQUITA, GUAIMBÊ, FERNÃO,LUPÉRCIO, GÁLIA, ALVINLÂNDIA, VERA CRUZ,ÁLVARO DE CARVALHO, GUARANTÃ,LUCIANÓPOLIS, OCAUÇU E DUARTINA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FERNÃO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAULISTA, RATIFICANDO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE GARÇA, UBIRAJARA, JÚLIO MESQUITA, GUAIMBÊ, FERNÃO, LUPÉRCIO, GÁLIA, ALVINLÂNDIA, VERA CRUZ, ÁLVARO DE CARVALHO, GUARANTÃ, LUCIANÓPOLIS, OCAUÇU E DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 158
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimentos nº 13 de 2017
Autores:
|
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 024/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Obs.: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 024/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
5 - Parecer Tribunal de Contas nº 1 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 165
|
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2015 - PROCESSO TC-002725/026/15
Obs.: CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2015 - PROCESSO TC-002725/026/15
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 164
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FERNÃO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAULISTA, RATIFICANDO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, QUE ENTRE SICELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE GARÇA,UBIRAJARA, JÚLIO MESQUITA, GUAIMBÊ, FERNÃO,LUPÉRCIO, GÁLIA, ALVINLÂNDIA, VERA CRUZ,ÁLVARO DE CARVALHO, GUARANTÃ,LUCIANÓPOLIS, OCAUÇU E DUARTINA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FERNÃO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAULISTA, RATIFICANDO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE GARÇA, UBIRAJARA, JÚLIO MESQUITA, GUAIMBÊ, FERNÃO, LUPÉRCIO, GÁLIA, ALVINLÂNDIA, VERA CRUZ, ÁLVARO DE CARVALHO, GUARANTÃ, LUCIANÓPOLIS, OCAUÇU E DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
