Matérias do Expediente (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO "FUMAP", CONFORME PARECER ATUARIAL ANO BASE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO "FUMAP", CONFORME PARECER ATUARIAL ANO BASE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CASTORINA DE OLIVEIRA A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CASTORINA DE OLIVEIRA A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HILÁRIO CAPELI A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HILÁRIO CAPELI A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.

REQUER UGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 26/2017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, PROJETO DE LEI 28/2017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, PROJETO DE LEI N 30/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2017 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, E PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 07/2017 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

REQUER UGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 26/2017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, PROJETO DE LEI 28/2017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, PROJETO DE LEI N 30/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2017 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, E PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 07/2017 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

REQUER A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 05/20107, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUER A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 05/20107, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.