Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2017 - 20:00
Encerramento: 02/10/2017 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
Vice-Presidente: SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
Primeiro-Secretário: JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
2ª Secretária: DIVA DE OLIVEIRA / PR



Lista de Presença na Sessão
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 201
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 202
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Moções nº 7 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 199
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FERNANDO AZEVEDO MARQUES STEINMAN PROPRIETÁRIO DO SITIO DOIS COQUEIROS E DA FABRICA DE CACHAÇA ARTESANAL TAPERINHA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FERNANDO AZEVEDO MARQUES STEINMAN PROPRIETÁRIO DO SITIO DOIS COQUEIROS E DA FABRICA DE CACHAÇA ARTESANAL TAPERINHA.
Aprovado
3 - Indicações nº 40 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 198
INDICAO A ISERÇÃO DO PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/98, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 3º - A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO, A ABONADA PODERÁ SER DE MEIO DIA DE SERVIÇO, RESPEITADA A REDAÇÃO DO CAPUT DESTE ARTTIGO


Obs.: INDICAO A ISERÇÃO DO PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/98, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 3º - A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO, A ABONADA PODERÁ SER DE MEIO DIA DE SERVIÇO, RESPEITADA A REDAÇÃO DO CAPUT DESTE ARTTIGO
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 202
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2017 Matéria não votada
Moções nº 7 de 2017 Matéria não votada
Indicações nº 40 de 2017 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 181
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FERNÃO) E SERVIÇOS DO DIA A DIA).


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FERNÃO) E SERVIÇOS DO DIA A DIA).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2017
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR