SAPL - Câmara Municipal de Fernão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/11/2017 - 20:00

Encerramento: 20/11/2017 - 00:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/channel/UCUccyz224Yu2lpUnG319wPg

Video: https://www.youtube.com/channel/UCUccyz224Yu2lpUnG319wPg

Mesa Diretora

Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD

Vice-Presidente: SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR

Primeiro-Secretário: JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB

2ª Secretária: DIVA DE OLIVEIRA / PR

Lista de Presença na Sessão

AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB

DIVA DE OLIVEIRA / PR

DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP

EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV

JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD

JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB

LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP

SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR

VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 226	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 227	INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Requerimentos nº 19 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 225	REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CAMARA MUNICIPAL O PROJETO "MASSA ASFÁLTICA" - ARTIGO 192 (-), E CÓPIA DO CONVÊNIO QUE MOTIVOU O MUNICIPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A SABESP. Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CAMARA MUNICIPAL O PROJETO "MASSA ASFÁLTICA" - ARTIGO 192 (-), E CÓPIA DO CONVÊNIO QUE MOTIVOU O MUNICIPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A SABESP.	Matéria não votada
3 - Indicações nº 47 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 231	INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA CRECHE "NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO" Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA CRECHE "NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO"	Matéria não votada
3 - Indicações nº 46 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 229	INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS À REFORMA DO CAMPO DE BOCHA LOCALIZADA NO CLUBE RECREATIVO DE FERNAO, NA AV. CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS À REFORMA DO CAMPO DE BOCHA LOCALIZADA NO CLUBE RECREATIVO DE FERNAO, NA AV. CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimentos nº 19 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2017	Matéria não votada
Indicações nº 47 de 2017	Matéria não votada
Indicações nº 46 de 2017	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
0 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 201	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Segundo Turno de Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 201	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 202	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 219	CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ" FERNÃOENSE À SENHORA NEIDE NOGUEIRA MIRA. Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ" FERNÃOENSE À SENHORA NEIDE NOGUEIRA MIRA.	Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 224	DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXRCÍCIO DE 2015 Obs.: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXRCÍCIO DE 2015	Aprovado
5 - Requerimentos nº 19 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 225	REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CAMARA MUNICIPAL O PROJETO "MASSA ASFÁLTICA" - ARTIGO 192 (-), E CÓPIA DO CONVÊNIO QUE MOTIVOU O MUNICIPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A SABESP. Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CAMARA MUNICIPAL O PROJETO "MASSA ASFÁLTICA" - ARTIGO 192 (-), E CÓPIA DO CONVÊNIO QUE MOTIVOU O MUNICIPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A SABESP.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimentos nº 19 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2017	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR

Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)