SAPL - Câmara Municipal de Fernão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/12/2017 - 20:00

Encerramento: 04/12/2017 - 00:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/channel/UCUccyz224Yu2lpUnG319wPg

Video: https://www.youtube.com/channel/UCUccyz224Yu2lpUnG319wPg

Mesa Diretora

Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD

Vice-Presidente: SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR

Primeiro-Secretário: JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB

2ª Secretária: DIVA DE OLIVEIRA / PR

Lista de Presença na Sessão

AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB

DIVA DE OLIVEIRA / PR

DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP

EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV

JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD

JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB

LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP

SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR

VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 234	DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA-CIVAP, RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA-CIVAP, RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Indicações nº 48 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 242	INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO ÁREAS DE LAZER PARA JOVENS ADOLESCENTES. Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO ÁREAS DE LAZER PARA JOVENS ADOLESCENTES.	Matéria não votada
3 - Requerimentos nº 20 de 2017 Autores:	REQUER QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI 037/2017 QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARAPANEMA-CIVAP, RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. Obs.: REQUER QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI 037/2017 QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARAPANEMA-CIVAP, RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimentos nº 20 de 2017	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - CONTRA DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - CONTRA JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR LUIZ ALFREDO LEARDINI - CONTRA SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - CONTRA
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2017	Matéria não votada
Indicações nº 48 de 2017	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
0 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 202	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Segundo Turno de Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 226	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 227	INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 234	DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA-CIVAP, RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA-CIVAP, RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2017 Autores: Número de Protocolo: 202	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Requerimentos nº 20 de 2017 Autores:	REQUER QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI 037/2017 QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARAPANEMA-CIVAP, RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. Obs.: REQUER QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI 037/2017 QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARAPANEMA-CIVAP, RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimentos nº 20 de 2017	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - CONTRA DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - CONTRA JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR LUIZ ALFREDO LEARDINI - CONTRA SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - CONTRA
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2017	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2017	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2017	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2017	Matéria não votada

Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)