Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 20:00
Encerramento: 16/04/2018 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
Vice-Presidente: SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
Primeiro-Secretário: JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
2ª Secretária: DIVA DE OLIVEIRA / PR



Lista de Presença na Sessão
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM






Expedientes
Leitura de Matérias:

Ata Nº 0007-2018 - ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - 16/04/2018




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 7 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 50
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES DESTA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM ADVERTIDOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, DA UTILIZAÇÃO DE SEUS CELULARES EM PLENO HORÁRIO DE SERVIÇOS.


Obs.: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES DESTA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM ADVERTIDOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, DA UTILIZAÇÃO DE SEUS CELULARES EM PLENO HORÁRIO DE SERVIÇOS.
Aprovado
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 55
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCÕES DE CONFIANÇA PARA EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCÕES DE CONFIANÇA PARA EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 56
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Moções nº 4 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 57
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA FIGUEIREDO DA COSTA OCORRIDO NO DIA 31 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA FIGUEIREDO DA COSTA OCORRIDO NO DIA 31 DE ABRIL DE 2018.
Matéria não votada
5 - Indicações nº 10 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 58
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS E EXTENSIVO AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS , A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS JUNTO AO QUIOSQUE MUNICIPAL.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS E EXTENSIVO AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS , A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS JUNTO AO QUIOSQUE MUNICIPAL.
Matéria não votada
7 - Moções nº 4 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 57
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA FIGUEIREDO DA COSTA OCORRIDO NO DIA 31 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA FIGUEIREDO DA COSTA OCORRIDO NO DIA 31 DE ABRIL DE 2018.
Aprovado
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 55
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCÕES DE CONFIANÇA PARA EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCÕES DE CONFIANÇA PARA EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 56
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 7 de 2018
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
  • Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2018 Matéria não votada
    Moções nº 4 de 2018 Matéria não votada
    Moções nº 4 de 2018 Matéria não votada
    Indicações nº 10 de 2018 Matéria não votada



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
    Autores:
    Número de Protocolo: 53
    CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO DEPUTADO FEDERAL WALTER SHINDI IHOSHI.


    Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO DEPUTADO FEDERAL WALTER SHINDI IHOSHI.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 3 de 2018
    Autores:
    Número de Protocolo: 49
    DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 3 de 2018
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR