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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2018 - 20:00
Encerramento: 07/05/2018 - 00:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/live/SUkgTlRNSLQ
Video: https://www.youtube.com/live/SUkgTlRNSLQ



Mesa Diretora
Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
Vice-Presidente: SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
Primeiro-Secretário: JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
2ª Secretária: DIVA DE OLIVEIRA / PR



Lista de Presença na Sessão
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM






Expedientes
Leitura de Matérias:

Ata Nº 0008-2018 - ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - 07/05/2018



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 61
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 62
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 61
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 62
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
6 - Indicações nº 11 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 74
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA CENTRAL, DESVINCULADA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA CENTRAL, DESVINCULADA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO. 		Matéria não votada
6 - Moções nº 5 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 75
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DRA. ROSA MARIA DEL VESCOVO E DRA. MARIANE COUTO MARTINS, PELA CONQUISTA DO PREMIO DAVID CASPISTRANO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DRA. ROSA MARIA DEL VESCOVO E DRA. MARIANE COUTO MARTINS, PELA CONQUISTA DO PREMIO DAVID CASPISTRANO. 		Aprovado
6 - Requerimentos nº 9 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 76
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP; Nº 769/2014 DE 05 DE DEZEMBRO 2014)


Obs.: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP; Nº 769/2014 DE 05 DE DEZEMBRO 2014) 		Aprovado
6 - Moções nº 6 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 77
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BISPO DOM RUBENS SEVILHA POR SUA POSSE COMO NOVO BISPO DA DIOCESE DE BAURU.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BISPO DOM RUBENS SEVILHA POR SUA POSSE COMO NOVO BISPO DA DIOCESE DE BAURU. 		Aprovado
8 - Requerimentos nº 8 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 73
PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Rejeitado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 9 de 2018
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
    		•
    Requerimentos nº 8 de 2018
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - CONTRA
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - CONTRA
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - CONTRA
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - CONTRA
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - CONTRA
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2018 Matéria não votada
    Moções nº 6 de 2018 Matéria não votada
    Moções nº 5 de 2018 Matéria não votada
    Indicações nº 11 de 2018 Matéria não votada



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2018
    Autores:
    Número de Protocolo: 56
    DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     		Aprovado
    2 - Requerimentos nº 9 de 2018
    Autores:
    Número de Protocolo: 76
    REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP; Nº 769/2014 DE 05 DE DEZEMBRO 2014)


    Obs.: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP; Nº 769/2014 DE 05 DE DEZEMBRO 2014)     		Aprovado
    3 - Requerimentos nº 8 de 2018
    Autores:
    Número de Protocolo: 73
    PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     		Rejeitado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimentos nº 9 de 2018
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
    		•
    Requerimentos nº 8 de 2018
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - CONTRA
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - CONTRA
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - CONTRA
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - CONTRA
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - CONTRA
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2018
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
    		•